Vereador pede explicações à agência sobre reajuste de 12% na conta de água

O vereador Tulio Micheli (PSDB) teve requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU), que será enviado ao presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARISB), Txai Silva Costa, questionando sobre o aumento da tarifa de água estão em Uberaba.

O vereador solicita que seja enviado ao Legislativo todas as informações técnicas, estudos, notas metodológicas, relatórios e documentos que fundamentaram a fixação do reajuste tarifário de aproximadamente 12% na tarifa de água no Município, especialmente aqueles que relacionam o reajuste às perdas físicas e comerciais do sistema de abastecimento.

O reajuste foi apontado através de análises técnicas da ARISB que apontaram para um reajuste de 12% na tarifa de água em Uberaba. Conforme nota técnica na agência, o estudo teve como objetivo a definição do percentual de ajuste tarifário necessário à garantia do equilíbrio econômico e financeiro da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Em seu requerimento, o tucano solicita a cópia integral do processo regulatório que embasou o reajuste tarifário, incluindo pareceres técnicos, notas técnicas e deliberações da ARISB-MG, a memória de cálculo completa utilizada para definição do índice de reajuste, com discriminação dos componentes de custo considerados, relatórios atualizados sobre o índice de perdas de água no sistema de distribuição (perdas físicas e não físicas), com série histórica dos últimos 5 anos, estudos técnicos que indiquem o impacto financeiro das perdas operacionais no equilíbrio econômico financeiro da Codau, plano de redução de perdas adotado, contendo metas, cronograma, investimentos previstos e indicadores de desempenho, justificativa técnica para eventual repasse das perdas operacionais ao cálculo tarifário suportado pelo usuário final, além de informações sobre investimentos realizados e planejados na modernização da rede de distribuição, combate a vazamentos, setorização e macromedição do sistema, entre outras informações.

“É imprescindível apurar, com base em critérios técnicos e regulatórios, se o reajuste tarifário aplicado ao município está sendo influenciado por ineficiências estruturais do sistema, como perdas na rede de distribuição, e em que medida tais fatores estão sendo repassados ao consumidor final”, afirmou o vereador.