Justiça Eleitoral abre espaço para receber sugestões sobre o pleito

A partir desta quinta-feira (4), a Justiça Eleitoral receberá sugestões para aperfeiçoamento das resoluções que vão reger o pleito municipal deste ano. O formulário eletrônico para envio das contribuições estará disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como as minutas das resoluções aplicáveis às Eleições 2024.

Podem encaminhar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais e as associações profissionais e acadêmicas. O prazo máximo para envio é até as 23h59 do dia 19 de janeiro. 

As propostas de aperfeiçoamento das instruções aplicáveis às Eleições 2024 serão debatidas em audiências públicas que acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Quem apresentar sugestões poderá, também, requerer o uso da palavra nas audiências por meio do mesmo formulário eletrônico que preencherá para a sugestão. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

A primeira audiência, no dia 23 de janeiro, vai discutir as resoluções a respeito dos seguintes temas: pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, e atos gerais do processo eleitoral.

Já no dia 24 de janeiro, os temas serão: registro de candidatura; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), e prestação de contas.

No dia 25 de janeiro, os debates serão sobre: propaganda eleitoral; representações e reclamações, e ilícitos eleitorais.