Justiça Eleitoral prepara a diplomação dos candidatos eleitos este ano
Encerrados o primeiro e segundo turnos do pleito em 2024, a Justiça Eleitoral agora tem prazo até o dia 19 de dezembro para a diplomação dos candidatos eleitos. Em Uberaba, a entrega dos diplomas ocorrerá no dia 17 de dezembro, no Centro de Eventos da ABCZ.
Junto com os eleitos e suplentes da cidade, também serão diplomados os de Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Delta e Veríssimo.
O diploma atesta quem está apto a tomar posse no cargo. A entrega do documento só ocorre após a totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas, passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
A emissão dos diplomas dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município.
O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.
De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do Tribunal Eleitoral.