Justiça não tolerará abusos no uso dos cavaletes eleitorais

Justiça Eleitoral não vai tolerar abusos envolvendo a propaganda eleitoral, principalmente no que diz respeito ao uso de cavaletes para divulgação de candidaturas em Uberaba. A garantia é do diretor do Foro Eleitoral da comarca, juiz Lúcio Eduardo de Brito. Ainda ontem ele promoveu uma reunião em seu gabinete, com juízes e promotores eleitorais, a fim de definir as ações para coibir este tipo de irregularidade. “Queremos trabalhar com o mesmo posicionamento, para não haver nenhuma divergência em relação à interpretação da legislação”, explica.

O magistrado prefere não adiantar quais serão as providências a serem tomadas em relação ao uso indiscriminado de propaganda eleitoral. “Não podemos perder o elemento surpresa”, justifica. Por isso, ele não revela data e horários de possíveis fiscalizações, com possibilidade de apreensão de material irregular. Ele apenas adianta que todas as ações serão feitas com o apoio da Polícia Militar. “Vamos agir firmemente, dentro da legalidade”, assegura. Lúcio Eduardo aproveita para deixar um recado para aqueles que possam estar utilizando a propaganda irregular: “Os candidatos devem evitar os abusos, pois iremos tomar medidas drásticas”.

Na terça-feira (26), a Justiça Eleitoral realizou operação em Belo Horizonte. Foram recolhidos 78 cavaletes irregulares nas ruas da capital mineira. A propaganda por meio de cavalete é permitida desde que não dificulte o bom andamento do trânsito, de pessoas e veículos e que seja colocada e retirada diariamente, entre 6h e 22h. As irregularidades de propaganda eleitoral podem ser informadas pelos eleitores através do sistema de “Denuncia On-line”, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O órgão já recebeu cerca de 700 denúncias pelo sistema. Todas foram encaminhadas aos cartórios eleitorais de todo o Estado, responsáveis pela fiscalização na sua área de atuação.