Legislativo derruba dois vetos do Executivo na primeira sessão do mês

Em tempos de fake news, nunca é demais duvidar de algumas situações apresentadas. A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) decidiu surpreender e, veja só, quem diria, derrubou dois vetos do prefeito Paulo Piau (MDB) a projetos de autoria de vereadores.

Não são fake news. A CMU, sempre tão generosa e de cordialidade única com o Executivo, votou contra a decisão do Executivo em dois projetos. O primeiro deles tratava de veto total à Proposição de Lei 12.853/2018, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Uberaba a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Essa matéria foi originada em um projeto apresentado pelo vereador Agnaldo Silva (PSD), vice-presidente da CMU.

Outra proposição que foi apreciada pelos parlamentares foi o veto total à Proposição de Lei 12.857/2018, que altera a Lei Municipal 8.298/2002, que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo urbano (Passe Livre Municipal) às pessoas com deficiências. E mais uma vez os vereadores derrubaram o veto. A norma tem origem em proposição de autoria do vereador Franco Cartafina (PHS).

Foi mantido o veto total à Proposição de Lei 12.854/2018, que altera a Lei 5.433/94, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestante, mães com crianças no colo, idosos maiores de 60 anos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares. A norma teve origem em projeto apresentado pelo vereador Alan Carlos (PEN).