Lerin cobra que Estado acelere os repasses às unidades credenciadas ao Sistema Único

Lerin com o secretário de Estado da Saúde, em exercício, Nalton Sebastião Moreira

Em visita esta semana ao secretário de Estado da Saúde em exercício, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, o deputado estadual Antônio Lerin colocou seu mandato à disposição para busca constante de alternativas que garantam a melhoria da Saúde no Estado. Contudo, o deputado falou sobre a necessidade de o governo acelerar o repasse aos hospitais credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde), bem como em relação ao Pro-hosp, que é um programa que tem recursos 100% provenientes dos cofres do Estado. “Fui dar as boas-vindas, mas é preciso que o secretário veja com carinho a situação de nossos hospitais. O repasse é fundamental para que as instituições realizem diversos procedimentos importantes, que hoje estão comprometidos”, afirma Lerin.

Como exemplo, o deputado citou o Hospital Regional de Uberaba, que hoje ainda não atende plenamente ao seu propósito, devido às dificuldades de custeio, que segundo o secretário de Saúde do município, Iraci Neto, estaria garantido apenas até abril. Segundo Lerin, o secretário de Estado Nalton Cruz mostrou-se solícito, e disse que o repasse do programa Pro-hosp, que está atrasado, deverá ser regularizado. Mas destacou que o Hospital Regional de Uberaba ainda tem pendências por meio do perfil hospitalar, de acordo com a deliberação publicada. Se isso for regularizado, o Estado publica a resolução e passa o recurso. O financiamento do hospital é tripartite, ou seja, União, Estado e municípios. No caso de Minas, os 25% que deverão ser repassados são recursos provenientes do Pro-hosp.

“Apesar de saber a grande engenharia econômica que a administração estadual está tentando realizar para dar conta das despesas e investimentos, é preciso eleger prioridades e eu pedi ao secretário que os repasses fossem agilizados junto aos municípios”, ressalta Lerin.  No caso do repasse da verba do SUS, é importante esclarecer que muitos municípios são de gestão plena, como é o caso de Uberaba, o que significa que os recursos da União vão direto, não passam pelo Estado. No caso dos que não são de gestão plena, os recursos chegam ao Estado e os valores que são prefixados, o repasse é feito num prazo de cinco dias para os hospitais. Já no caso dos pós-fixados, esse prazo dependerá da apuração de produção desses hospitais para que o Estado faça o repasse.

Prevenção. Lerin também mostrou sua preocupação com a questão da febre amarela e da dengue no Estado. Em Uberaba já há riscos de epidemia de dengue. De acordo com diretora de Informações em Saúde da SES-MG, Marcela Augusta Teixeira, o governo dará ajuda financeira até o limite de R$ 1.500.000,00 aos municípios para atender à população durante a Situação de Emergência em Saúde Pública, prevista no Decreto NE nº 31, de 25 de janeiro de 2018.

O extrapolamento de teto financeiro ocorre quando o município realiza mais procedimentos de Saúde do que foi pactuado para custeio mensal na Programação Pactuada Integrada (PPI). “A febre amarela é mais um obstáculo que temos que vencer e nossas comunidades precisam se unir e reagir contra a proliferação dos mosquitos. A higiene é nossa arma”, finaliza.