Lewandowski toma posse como ministro da Justiça nesta quinta-feira

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomará posse no cargo nesta quinta-feira (1º). A cerimônia está marcada para ter início às 11h no Palácio do Planalto (sede administrativa do governo federal), em Brasília (DF), e será conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lewandowski já foi nomeado para o cargo e assumirá o lugar deixado por Flávio Dino, que fará o caminho inverso a ele. Dino assumirá, a partir de 22 de fevereiro, uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que Lewandowski deixou ao se aposentar em abril de 2023.

O novo ministro já declarou que terá a área da segurança pública como seu maior desafio, especialmente o combate ao crime organizado. O tema é considerado um “calcanhar de Aquiles” para o governo Lula, que viu a percepção dos brasileiros piorar em relação ao receio de violência.

O aumento da preocupação da população sobre segurança foi apontado por várias pesquisas nos últimos meses, a exemplo da Quaest em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, divulgada em dezembro. De acordo com o estudo, 51% dos brasileiros dizem já terem sido assaltados, furtados ou roubados pelo menos uma vez na vida. O índice escala para 85% quando os entrevistados foram questionados se conhecem alguém que foi vítima de algum desses crimes.

“Temos um desafio, que é a preocupação do cidadão comum hoje, que é a segurança. A criminalidade e o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, mas também o cidadão mais simples, o trabalhador. E essa é uma pauta que precisa ser enfrentada, vem sendo enfrentada com muita competência e muito êxito”, disse em 23 de janeiro.

Não é à toa que a separação da pasta em duas (da Justiça e da Segurança Pública) foi alvo de discussões internas no governo. Na intenção de enfrentar o desafio, Lewandowski escolheu Mário Sarrubbo para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Sarrubbo era procurador-geral de Justiça de São Paulo desde 2020 e tem experiência na área.

Outros nomes já foram confirmados para gestão de Lewandowski na Justiça. Manoel Carlos de Almeida Neto já foi nomeado como secretário-executivo, o número dois da pasta. Neto já trabalhou com Lewandowski no STF e foi escolhido para o cargo estratégico e de confiança. O novo ministro também confirmou Jean Uema, atual chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais, para assumir a Secretaria Nacional de Justiça.

A mudança também marca a despolitização da pasta, amplamente ocupada por nomes do PSB (que perdeu outros espaços na Esplanada dos Ministérios). Além de Dino, pelo menos outros três nomes do partido chefiavam departamentos: Tadeu Alencar na Secretaria Nacional de Segurança Pública; Augusto Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça; e Elias Vaz na Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos.

Por outro lado, a escolha de Uema é um agrado ao PT. Assessoria Especial do Ministério de Relações Institucionais sob o comando de Alexandre Padilha, ele possui estreitos vínculos com o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O cenário político representa, ainda, uma expectativa do próprio governo Lula de que haja redução nos embates da pasta com o Congresso Nacional e até com governadores. Isso porque Lewandowski tem um perfil oposto ao de Dino, que não se constrangia com ataques verbais e alimentava ofensivas. Ele também não fazia esforço para minimizar os atritos de opositores com o governo.

Fonte: O Tempo