Licenciamento ambiental de termoelétrica deve ocorrer pelo Ibama, alega Prefeitura

Processo de licenciamento ambiental de usina termoelétrica em Uberaba deverá ser feito junto ao Ibama. Uma consulta foi realizada esta semana, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a possibilidade de delegação de competência ao município para licenciar um empreendimento deste porte, porém, a pasta manifestou que, devido ao tipo de projeto, a licença deve ser analisada pelo órgão federal.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Franco Cartafina (PP) anunciou que foi dada entrada esta semana no processo burocrático para o licenciamento junto ao município e solicitou apoio da Prefeitura para dar celeridade nos trâmites referentes ao projeto.

Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente posicionou ontem, que o documento protocolado relatou que a empresa responsável pelo projeto da usina já deu entrada, no dia 30 de outubro, em um processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama. No ofício, apenas houve a solicitação para a Prefeitura informar se o município estaria autorizado para licenciar um empreendimento do porte da termoelétrica.

Apesar de o município estar certificado pelo Estado para licenciar até empreendimentos de grande porte, a pasta manifestou que a emissão de uma licença ambiental para uma usina termoelétrica compete ao órgão ambiental federal, pois se trata de empreendimento de potencial poluidor significativo. Por isso, a secretaria posicionou que não há pedido de licenciamento em tramitação no município e o processo deverá seguir no Ibama.

Os investidores já têm área definida para implantação do empreendimento em Uberaba. O grupo de investidores tem uma visita prevista à cidade neste mês, quando devem ser divulgados os detalhes sobre o valor do investimento na usina termoelétrica, previsão para início de obras e geração de empregos na cidade.