Licitação de ETE volta a tramitar

Depois de ser suspensa por ordem judicial, a licitação das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Conquistinha voltou a tramitar. O certame está na fase de habilitação técnica das empresas participantes, devendo o resultado ser divulgado ainda esta semana. A informação é do presidente do Codau, José Luiz Alves (PSL).

A licitação foi parar na Justiça porque uma das participantes, a Com Engenharia e Comércio, entrou com mandado de segurança alegando a nulidade do processo por ausência dos projetos executivos da ETE. Liminar foi concedida em agosto, porém sentença proferida no mês passado revogou a suspensão do certame e permitiu a abertura das propostas técnicas. Quatro empresas apresentaram documentação.

De acordo com José Luiz, três participantes pediram inabilitação da Com Engenharia por falta de documentos e a comissão de licitação acatou, entendendo que a empresa não cumpriu as exigências do edital. Entretanto, a empreiteira entrou com recurso administrativo junto à comissão, pedindo a reabilitação para concorrer.

O presidente do Codau informa que análise está sendo concluída e, após a manifestação das demais participantes, o resultado deve ser apresentado. “A expectativa é sair ainda esta semana”, disse, lembrando que em caso de não-aceitação da Com Engenharia, será dado novo prazo para a construtora se manifestar. Apesar dos entraves, José Luiz espera concluir o processo licitatório ainda este ano. A vencedora receberá aproximadamente R$ 13 milhões para executar a obra, tendo 18 meses para concluir o serviço.