Licitação do prontuário da Saúde deve ser republicada até o fim desta semana

Secretário Municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo, diz que a questão que levou ao cancelamento da primeira concorrência será sanada rapidamente. Foto/Jairo Chagas

Processo licitatório para contratar software do prontuário eletrônico deve ser republicado até o fim desta semana, conforme o secretário municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo. O certame estava inicialmente marcado para o dia 20 de setembro, mas acabou sendo anulado por divergências quanto ao tempo de prestação de serviço.

De acordo com o titular da Saúde, a questão será sanada de forma rápida e a perspectiva é que o edital seja republicado até sexta-feira (30) para que as empresas interessadas possam apresentar novamente propostas de preço.

Com isso, Bóscolo afirma que o cronograma previsto anteriormente não deverá ser muito prejudicado e a meta continua sendo concluir a implantação da ferramenta ainda este ano para que o sistema esteja em plena operação em 2023.

A licitação anterior do prontuário eletrônico foi cancelada devido a uma incoerência entre o termo de referência do processo e o edital. O termo de referência estabeleceu que as propostas deveriam considerar o período de 12 meses, mas no edital constou o prazo de 60 meses para a prestação de serviço.

Das quatro empresas que se apresentaram para a disputa do contrato esta semana, três colocaram a cotação proposta para 60 meses e uma colocou a proposta para 12 meses. Segundo a companhia, a participante que fez o orçamento pelo prazo de um ano não poderia ser desclassificada por isso, uma vez que o período consta no termo de referência, o que resultou em erro insanável e na anulação do certame.

As tentativas de viabilizar o prontuário eletrônico tiveram início ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Piau (MDB), em 2015. Um programa foi desenvolvido pela Codiub à época e implantado nas unidades de saúde desde então, porém, não foi possível a integração dos dados em toda a rede – função mais esperada da nova ferramenta. Com isso, agora a Prefeitura retomou a proposta de contratar o software na iniciativa privada.