Licitação do transporte escolar rural deve ser retomada na semana que vem

Paralisada duas vezes por questionamentos ao edital, licitação do transporte escolar rural deve ser retomada na próxima semana. A informação é do secretário municipal de Administração, Carlos Dalberto de Oliveira Júnior, que falou sobre o assunto em entrevista à Rádio JM esta semana.

A sessão para a disputa de lances seria aberta no dia 4 de julho, mas foi suspensa na véspera porque uma das empresas apresentou pedido de impugnação e contestou o edital por tratamento diferencial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Foi questionado o valor estimado da licitação ser superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

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De acordo com o titular da Administração, as adequações ao edital já foram finalizadas e o documento revisado deverá ser publicado na semana que vem para retomar o processo licitatório.

A expectativa da Secretaria de Educação é que o edital seja republicado a tempo para finalizar a concorrência ainda este mês. A previsão é que a disputa seja realizada a tempo do início das aulas do segundo semestre.

Duas suspensões já ocorrem este ano no processo licitatório para a contratação do transporte escolar rural. A abertura da concorrência, inicialmente, estava programada para maio, mas questionamentos levaram à paralisação do certame para a revisão do edital. O documento foi republicado no mês passado e estabeleceu o novo prazo para a disputa do contrato, agora novamente interrompido.

Enquanto a licitação está paralisada, o transporte escolar para os alunos da zona rural vem sendo feito por meio de contratação emergencial há mais de um ano. Inicialmente, a Ubervan foi contratada para prestar o serviço por apenas seis meses. Por dispensa de licitação, a empresa está prestando o serviço desde janeiro de 2023.