Licitação é anulada e prontuário eletrônico volta à estaca zero

Um prontuário eletrônico chegou a ser implantado no governo do ex-prefeito Paulo Piau, mas não se conseguiu a integração. Foto/Reprodução

Processo licitatório para contratar software do prontuário eletrônico voltou à estaca zero. O certame foi aberto esta semana e teve quatro empresas interessadas, mas acabou sendo anulado.A medida foi formalizada na última edição do Porta-Voz.

Segundo as informações da Codiub, houve uma incoerência entre o termo de referência do processo e o edital da licitação. “Enquanto o primeiro estabeleceu que as propostas deveriam considerar o período de 12 meses, no edital constou-se para considerar o prazo de 60 meses para a prestação de serviço, o que impactou diretamente na oportunidade da disputa, pois propiciou a discrepância entre os valores”, continua o texto publicado no Porta-Voz.

Das quatro empresas que se apresentaram para a disputa do contrato, três colocaram a cotação proposta para 60 meses e uma colocou a proposta para 12 meses. Segundo a companhia, a participante que fez o orçamento pelo prazo de um ano não poderia ser desclassificada por isso, uma vez que o período consta no termo de referência. “Diante do exposto, por erro insanável, inconteste que estamos diante de um ato ilegal e, em razão disso, não resta alternativa senão a anulação do certame”, continua o texto publicado no Porta-Voz.

A Codiub informou que irá começar nova cotação para reiniciar a licitação do prontuário eletrônico e a previsão é que o edital seja publicado ainda este ano. Com a anulação do certame, o cronograma de início da implantação da ferramenta em outubro será adiado.

Após a contratação do software, haverá uma fase de adequação e treinamento na rede municipal de Saúde. A expectativa do governo municipal é que o prontuário eletrônico esteja em pleno funcionamento nas unidades de saúde a partir de 2023.

As tentativas de viabilizar o prontuário eletrônico tiveram início ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Piau (MDB), em 2015. Um programa foi desenvolvido pela Codiub à época e implantado nas unidades de saúde desde então, porém, não foi possível a integração dos dados em toda a rede – função mais esperada da nova ferramenta.

Com isso, agora a Prefeitura retomou a proposta de contratar o software na iniciativa privada.

Além do prontuário eletrônico, o software em contratação terá funcionalidades para Organização de fluxo assistencial, Controle Epidemiológico e até Controle de Almoxarifado de Medicamentos e Materiais.