Licitação para nova concessão da 262 deve ocorrer no fim de 2022
Estudos para o novo processo estão em andamento e devem ser concluídos até dezembro, para início das audiências públicas com vistas à elaboração do edital
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Deputado Federal Franco Cartafina esteve reunido em modo virtual com o coordenador-geral de Concessões Existentes e Delegações da SNTT, Alessandro Reichert
Governo federal prevê publicação de edital para a nova concessão da BR-262 somente em outubro de 2022. O cronograma foi informado esta semana ao deputado federal Franco Cartafina (PP), em reunião virtual com o coordenador-geral de Concessões Existentes e Delegações da SNTT, Alessandro Reichert.
O parlamentar explica que o processo burocrático para abertura da nova concorrência é demorado. A Triunfo/Concebra – responsável pelo contrato até então – protocolou pedido de devolução da concessão em março deste ano. Porém, somente no dia 22 de junho a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) admitiu pedido de relicitação do trecho.
Agora é aguardado que a nova concessão da rodovia seja qualificada dentro do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) do governo federal e a publicação de um decreto para celebrar um aditivo com a atual concessionária, que continuará prestando serviços até a escolha da empresa substituta. A previsão é que o decreto seja publicado até o fim de agosto.
Enquanto a parte burocrática é sanada, Franco salienta que os estudos para uma nova concessão estão em desenvolvimento e a expectativa é finalizar o trabalho em dezembro. Com isso, a fase de audiências públicas para detalhar o projeto poderá começar no início de 2022.
Depois da consulta popular, o edital da nova concessão será concluído e deve ser publicado em outubro do ano que vem para a abertura da licitação destinada a selecionar a concessionária da BR-262. “Esse é o cronograma e esperamos que não haja nenhum incidente no decorrer dessa caminhada burocrática”, pondera.
A princípio, havia estimativa que a nova concessionária assumisse o trecho até o fim do próximo ano. O contrato abrange 1.176,5 quilômetros das rodovias BRs 060, 153 e 262. Entre as obras previstas está a duplicação do trecho entre Uberaba e Nova Serrana.