Líder do governo descarta redução de ICMS para gasolina, etanol e gás

Se alguém acreditava na possibilidade de, em Minas Gerais, ocorrer a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, álcool e gás natural veicular (GNV), o líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT), tratou de jogar água fria nesta pretensão.

Em entrevista ao site de notícias Uai, Ângelo informou que a proposta do PV para baixar a alíquota do ICMS não tem chance de ser acatada. Ele considera a emenda inconstitucional. A proposta de redução foi apresentada pelo líder do PV, deputado Agostinho Patrus, como emenda a um projeto de lei de Pimentel que tramita no Legislativo. O texto reduz de 31% para 29% o tributo sobre a gasolina, de 16% para 14% sobre o etanol e de 18% para 12% no caso do GNV. “Deputado não pode ter iniciativa sobre matéria tributária, todos nós sabemos que é inconstitucional e o governo não vai aceitar essa discussão”, disse Durval ao Uai.

Para o petista, a única discussão sobre combustível neste momento no governo é sobre a possibilidade de antecipar a isenção do diesel para empresas de transporte coletivo para julho. Segundo Durval, o governo está cobrando 4% de tributo das empresas e, em julho, a alíquota cai para 3%. A previsão é que em dezembro eles sejam isentos, mas há uma discussão no Executivo para tentar antecipar. “O transporte coletivo é o transporte dos mais pobres, é o grosso da população que tem esse transporte”, disse.

Sobre o preço da gasolina, que tem hoje uma alíquota de 31% de ICMS, Durval disse que não há discussão. “O etanol, o nosso é o segundo menor do Brasil. A gasolina, de alguma forma, é que sustenta esses dois quadros de redução (do diesel sobre o transporte coletivo e do álcool) e menos tributo”, afirmou.