Programa estadual foi lançado ontem pelo governador Romeu Zema e pretende passar para a iniciativa privada 2,5 mil quilômetros de estradas
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São sete lotes distribuídos pelas regiões do estado de Minas Gerais, cujos editais devem ser lançados até o fim do ano
Governo de Minas lança novo programa de concessões de rodovias. Ao todo, 2,5 mil quilômetros de extensão devem ser repassados para a iniciativa privada, incluindo lote de estradas que interligam cidades em Uberaba e região. O edital será lançado antes do fim do ano.
Ao fazer o anúncio, o governador Romeu Zema declarou que a expectativa é atrair investimentos da ordem de R$7 bilhões em sete lotes de rodovias estaduais. O pacote envolve concessões que vão durar de 25 a 30 anos.
Em entrevista coletiva, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, informou que o projeto de concessões se inicia nos próximos meses com a retomada da licitação do lote da MG-424, entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas, com 51 km de extensão. A concorrência havia sido iniciada na gestão passada, mas foi interrompida pelo Tribunal de Contas do Estado. A ideia do governo é lançar os editais periodicamente, a cada três meses.
Na sequência, o governo pretende lançar até o fim do ano o edital do lote do Triângulo Mineiro. Na região, serão ofertados 488,5 quilômetros de rodovias nos municípios de Araxá, Uberaba e Uberlândia. Os trechos são das BRs 452 e 462, MG-190 e LMG 798. A previsão é de R$1,5 bilhão em investimentos para as estradas do segmento.
A partir do próximo ano, os lotes ofertados serão Pouso Alegre-Itajubá, com 423,6 km de extensão, Varginha-Furnas (434,5 km), São João del-Rei (376,7 km), Itapecerica-Lagoa da Prata (496,9 km) e Ouro Preto (242,4 km). Os sete trechos serão concluídos até 2022.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, o Estado não optou por Parceria Público Privada porque não tem dinheiro. Com isso, o modelo escolhido para o programa foram as concessões. "Não faz sentido o Estado continuar participando uma vez que não há recursos para tal. A ideia é que essas rodovias sejam sustentadas somente pelos usuários", afirmou.
Em todos os sete lotes, as estradas passarão a ter cobrança de pedágio, mas o governo não antecipou de quanto. O governo garantiu apenas que, nos editais de licitação, vai fixar valores de até R$0,13 por quilômetro, equivalente à média nacional cobrada nas estradas.