Lotes serão fotografados com infração

O novo “Código de Limpeza Urbana” ganhou um novo aliado. A partir de agora, por meio de tecnologia desenvolvida pela Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), os agentes de fiscalização de posturas atuam com um equipamento portátil, palmtop, onde as atuações, a modelo do que já ocorre com as multas de trânsito, trazem a fotografia da infração.

De acordo com o presidente da Codiub, Fernando Vilas Boas, o programa garante maior veracidade às informações. “É uma forma até mesmo de resguardar os fiscais que estão na rua. O equipamento possui todo cadastro imobiliário. Através dele, o profissional com endereço, ou com os pontos de referência, consegue já fazer a autuação no nome do proprietário, com a infração cometida e fotos que comprovam a irregularidade utilizando um aparelho que cabe na palma da mão”, enfatiza Vilas Boas.

O projeto piloto já está em funcionamento e ontem já foram emitidos 36 autos de infração. Ao todo serão nove equipamentos. No modelo antigo, a demora era de aproximadamente 20 dias para que o proprietário do terreno pudesse receber a autuação. Com a nova tecnologia esse prazo cai para 48 horas.

Ao receber o auto da infração, o cidadão tem 10 dias para recorrer, caso isso não aconteça, recebe a multa em casa, que é calculada em UFM (Unidade Fiscal do Município) e varia de acordo com a quantidade e a irregularidade. Atualmente, cada UFM está no valor de R$ 120. Não pagando a multa, o cidadão entra para a dívida ativa. Posteriormente, o equipamento móvel também poderá ser estendido a outros departamentos, como Obras, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal.