Lula e Flávio Bolsonaro aceitam abrir sigilos, mas decisão está nas mãos de ministro do TSE

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) formalizaram, nesta quinta-feira (22), um acordo para a abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos. O documento foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a decisão sobre a liberação das informações cabe ao ministro André Mendonça, relator do caso.

A iniciativa ocorreu a três dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). As duas campanhas concordaram com a abertura simultânea dos dados, mas a divulgação ainda depende da análise do ministro.

O acordo prevê que a medida alcance não apenas os candidatos, mas também familiares e pessoas jurídicas relacionadas a eles. As equipes se comprometeram a entregar os documentos necessários dentro do prazo estabelecido no termo.

Como o acordo foi firmado

O desafio começou no domingo (18), durante debate na Band, quando Lula propôs que ele e Flávio divulgassem simultaneamente seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos.

Na terça-feira (20), Lula apresentou ao TSE uma autorização para a abertura de informações referentes aos últimos oito anos, incluindo dados relacionados à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, aos filhos do presidente e à empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações. A iniciativa estava condicionada à apresentação de informações equivalentes pelo adversário.

Na quarta-feira (21), Flávio apresentou uma petição propondo a abertura de sigilos referentes a um período de 20 anos, acompanhada de exigências adicionais. Entre os pontos levantados estavam informações do Instituto Lula, de pessoas ligadas ao presidente e de despesas com cartões corporativos.

Empresa esteve no centro das negociações

Um dos impasses envolveu a Alcazar Holdings, empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz. Segundo o relato da campanha petista, a inclusão da empresa era uma condição para fechar o acordo. A equipe de Flávio inicialmente resistiu, mas depois aceitou sua inclusão, conforme a reportagem que noticiou a negociação.

A empresa é citada em investigação que envolve suspeitas de lavagem de dinheiro. A existência de uma investigação, por si só, não comprova a prática de irregularidades pelos envolvidos.

Outro ponto de divergência foi a abrangência das informações a serem divulgadas. A campanha de Flávio, representada no TSE pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri e pelo senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), afirmou que precisou negociar ajustes no texto.

Deltan acusou a equipe de Lula de tentar deixar o Instituto Lula de fora do acordo. Já representantes petistas sustentaram que o presidente aceitou as condições apresentadas pelo adversário sem impor restrições à divulgação dos dados.

O que acontece agora

Com o documento apresentado, cabe ao ministro André Mendonça analisar o pedido e decidir sobre a abertura dos sigilos. Até a publicação das informações que embasam este texto, não havia confirmação de que os dados já tivessem sido liberados.

A expectativa da campanha de Lula era que a divulgação ocorresse antes do segundo turno. A efetivação da medida, porém, depende da decisão do TSE.