TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem suspeita de favorecimento a Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo até o fim desta sexta-feira (23) para que a Meta, responsável por Facebook e Instagram, e a plataforma X apresentem esclarecimentos sobre possíveis diferenças no tratamento de conteúdos políticos durante a campanha presidencial. A decisão ocorre após uma ação que aponta possível favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) e restrições a publicações favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A determinação é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. As empresas deverão apresentar relatórios técnicos sobre o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos, a veiculação de anúncios eleitorais e a remoção de publicações.

Em caso de descumprimento injustificado, cada plataforma poderá receber multa diária de R$ 500 mil.

Ação aponta tratamento desigual

A investigação foi solicitada pela coligação que apoia a chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB). O grupo alega que as plataformas estariam favorecendo candidatos de direita e limitando o alcance de conteúdos favoráveis ao atual presidente.

Na decisão, o corregedor afirma haver indícios que justificam a solicitação de informações, mas ressalta que as irregularidades ainda não foram comprovadas.

Além dos esclarecimentos das empresas, Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), terão cinco dias para apresentar defesa. A abertura da investigação, segundo o magistrado, não significa que as acusações sejam verdadeiras ou que os investigados sejam responsáveis por eventuais irregularidades.

O que Meta e X terão de explicar

O X deverá detalhar o funcionamento do Grok, sua ferramenta de inteligência artificial. A coligação questiona possíveis diferenças nas respostas da ferramenta a solicitações semelhantes relacionadas às candidaturas e a possibilidade de geração de conteúdo político-eleitoral sem pedido específico dos usuários.

Já a Meta terá de esclarecer critérios relacionados a traduções automáticas, buscas por GIFs e hashtags e anúncios políticos. A empresa também deverá submeter à revisão humana a remoção de um episódio da série Revelando, chamado “Flavinho de Papai”, que teria sido retirado sob a justificativa de uso de inteligência artificial.

As duas plataformas deverão informar ainda quais critérios utilizam para distribuir conteúdos políticos e se há diferenças de tratamento entre as candidaturas.

O corregedor, no entanto, rejeitou o pedido para tornar obrigatória a revisão prévia de todas as remoções ou restrições de alcance de conteúdos jornalísticos e de opinião relacionados aos candidatos à Presidência.

A decisão foi tomada a poucos dias do segundo turno, marcado para domingo (25), e busca reunir informações sobre possíveis interferências das plataformas na disputa eleitoral.