Manutenção do Caps Maria Boneca custará R$ 7,5 milhões em cinco anos
Contratação direta prevê pagamento de R$ 125 mil mensais; Prefeitura sustenta que instituição é a única habilitada para o serviço em Uberaba
Manter os atendimentos do Caps Maria Boneca na rede pública de saúde mental de Uberaba custará R$ 7,5 milhões ao longo dos próximos cinco anos. A Prefeitura autorizou a contratação direta da Fundação Gregório Franklin Baremblitt, com pagamento mensal de R$ 125 mil durante 60 meses.
A medida ainda não corresponde a um contrato assinado. O ato publicado autoriza a contratação sem licitação e determina que o instrumento seja elaborado. Também não informa a data prevista para o início da nova vigência.
O Caps Maria Boneca funciona na modalidade Caps II e integra a Rede de Atenção Psicossocial de Uberaba. O serviço atende adultos com transtornos mentais graves, persistentes ou crônicos e oferece consultas, atenção especializada e acompanhamento multiprofissional pelo SUS.
A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, procedimento adotado quando a Administração considera inviável a competição. Segundo a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, o Maria Boneca é o único prestador no município apto e habilitado pelo Ministério da Saúde para executar o serviço nessa modalidade.
A exclusividade, portanto, é uma conclusão apresentada pela Prefeitura com base no estudo técnico do processo. O ato informa que a escolha e o preço foram justificados e que a documentação da fundação foi analisada, mas não expõe os elementos usados para comparar o valor com outras contratações.
Também não estão detalhados na publicação o número de pacientes que deverão ser atendidos, as metas assistenciais, o valor do vínculo anterior e a fonte específica dos recursos. Por isso, não é possível afirmar se os R$ 125 mil mensais representam aumento, redução ou manutenção do custo atual.
O Maria Boneca é um dos equipamentos destinados ao atendimento especializado de adultos na rede municipal, ao lado do Caps Dr. Inácio Ferreira. Uberaba também conta com Caps Infantojuvenil, Caps AD III e o Serviço Intermediário de Atenção Psicossocial. O funcionamento da rede foi detalhado anteriormente pelo .
Além do atendimento clínico, a instituição desenvolve atividades de convivência e reinserção social. Em maio deste ano, a unidade sediou a concentração da caminhada da Luta Antimanicomial, em defesa do tratamento comunitário e do cuidado em liberdade.