MEC anuncia descontingenciamento de cerca de R$ 2 bilhões

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta manhã (30) descontingenciamento de cerca de R$ 1,990 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC). A pasta havia sido a mais afetada, com bloqueios de verba da ordem de R$ 5,8 bilhões. Em coletiva, Weintraub afirmou que as universidades receberão a maior parte dos recursos. Segundo o ministro, com o descontingenciamento, a verba discricionária bloqueada das universidades cai de 30% para 15%. Os R$ 3,8 bilhões ainda contingenciados poderão ser liberados até o fim do ano, de acordo com a previsão da pasta.

“Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram contingenciados. De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e institutos federais. O resto estamos regularizando o programa do livro didático. Está tudo dentro da normalidade, a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente. Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi contingenciamento”, afirmou Weintraub durante coletiva no MEC.

O ministro condicionou o descontigenciamento de mais recursos à aprovação da reforma da Previdência. Segundo sua análise, se aprovada, a medida impulsionará o aquecimento da economia, possibilitando desbloqueio maior. Weintraub ainda culpou os governos anteriores pela crise econômica que levou à contenção de recursos.

Segundo o ministro, dos recursos descontingenciados, R$1,156 bilhão irá para universidades e institutos, R$ 105 milhões para realizar exames da educação tocados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas da Capes, R$ 290 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático. Os recursos destinados à Capes serão usados para honrar as bolsas atuais, sem previsão de abertura de novos incentivos.

*Com informações do jornal O Globo