Ministério da Saúde anuncia segundo repasse para auxiliar custeio do pagamento do piso da enfermagem

Após revisão dos dados pelas prefeituras, Ministério da Saúde anunciou o segundo repasse para auxiliar no custeio do pagamento do piso da enfermagem. Em nota, o governo federal informou que o montante corresponde à correção do valor referente aos meses de maio, junho, julho e agosto, bem como à parcela de setembro.

Inicialmente, Uberaba havia recebido um depósito bem menor do que estava previsto. Em audiência pública na última semana, a secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, informou aos vereadores que o governo federal repassou só R$746.441 no total para a cidade referente ao período de maio a agosto, enquanto a expectativa era que cada parcela mensal girasse em torno de R$1 milhão.

A titular da pasta explicou que o repasse abaixo da expectativa ocorreu porque apenas três entidades foram consideradas aptas para serem contempladas com o auxílio financeiro federal: o Hospital da Criança, a Fundação Gregorio Baremblitt e a Casa da Diálise. “Nesses casos, o processo está em andamento para transferirmos a verba”, disse.

Ainda de acordo com a secretária, houve inconsistências nos dados enviados pelos demais estabelecimentos de saúde da cidade, inclusive as unidades da rede municipal. Com isso, não foram inseridas no primeiro repasse em agosto. “Um dos problemas foi o formato da planilha enviada inicialmente, pois o sistema informatizado não conseguiu ler. Outras inconsistências apontadas foram a falta do número do registro do Conselho Regional de Enfermagem ou do CPF de alguns profissionais, casos de mais de dois vínculos na rede e erros no CNES”, explicou.

Valdilene informou que foi feita uma correção das informações no sistema dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde e a expectativa é que, a partir de agora, o valor destinado à cidade seja regularizado.

Uma nova portaria já foi publicada na quinta-feira (28) para corrigir a situação dos repasses e estabeleceu o pagamento de mais R$4.650.619,28 para Uberaba, referente ao período de maio a agosto, além de atualizar o valor da parcela destinada à cidade para R$1.162.654,82, a partir de setembro. Desta forma, mais R$5.066.833,10 serão pagos ao município para complementar o retroativo e acertar a parcela do último mês.

Segundo as informações do Fundo Nacional de Saúde, os recursos estarão disponíveis a partir de segunda-feira (2) e os valores serão creditados para as prefeituras, no máximo, dois dias úteis após a data de emissão da ordem bancária.