Ministério dos Transportes aprova planos para nova concessão da 262

Processo para relicitação da BR-262 avançou mais um passo. O Ministério dos Transportes aprovou os planos para nova concessão da rodovia de Uberaba a Betim e, também, do trecho rumo a Campo Florido e à BR-153. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (22). O material agora segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Depois de aprovar os relatórios finais das audiências públicas referentes às relicitações dos dois trechos da BR-262, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhou os planos para a nova concessão da rodovia no dia 15 de setembro ao Ministério dos Transportes.

Com o recente aval da pasta para as propostas de relicitação, a ANTT agora protocolou os planos de nova concessão da BR-262 no Tribunal de Contas da União. O órgão poderá aprovar ou solicitar adequações aos projetos. Depois da análise do TCU, o governo federal tem permissão para lançar editais de licitação e fazer o leilão. Pelo cronograma da agência, a perspectiva é a publicação dos editais somente no início do ano que vem.

Na gestão passada, a BR-262 foi desmembrada em duas partes para a nova tentativa de repasse à iniciativa privada. O projeto inicial de relicitação referente ao trecho entre Uberaba e Betim não incluía a duplicação dos 430 quilômetros da rodovia até a capital mineira. A obra foi reivindicada oficialmente por lideranças da região à ANTT e ao Ministério dos Transportes, porém, até o momento, não há informações se o pleito foi acatado e inserido na proposta final encaminhada para análise do TCU.

Ao comemorar nas redes sociais o avanço do processo para relicitação da BR-262, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), não entrou em detalhes sobre a duplicação da rodovia. “Mais uma etapa vencida para a melhoria das estradas mineiras! O @mtransportes aprovou o plano para a concessão das Rodovias BR-262/MG (entre Betim e Uberaba), BR-153/GO/MG (entre Hidrolândia/GO e a Divisa MG/SP) e BR-262/MG (entre Uberaba e o entroncamento com a BR-153/MG). Serão obras e melhorias em cerca de mil quilômetros nas rodovias. Estão previstas duplicações, terceiras faixas e vias marginais, aumentando a capacidade e a segurança dos trechos, além de diminuir o tempo de tráfego para os motoristas”, escreveu.

Por enquanto, também não há informação sobre o que acontecerá com o pedido apresentado pela Triunfo Concebra para continuar como concessionária da BR-262. A manifestação de interesse foi formalizada em 1º de setembro junto ao Ministério dos Transportes e parece estar sendo analisada em paralelo pela pasta.

No comunicado feito ao mercado, a Triunfo esclareceu que a manifestação de interesse não resultaria no automático e imediato encerramento do processo de relicitação da BR-262. Conforme a empresa, o cancelamento da relicitação da rodovia ainda dependeria da negociação com o Poder Público, seguindo a legislação em vigor e as diretrizes do Tribunal de Contas da União.