Ministério Público determina realização de perícia em obras pavimentadas pelo governo passado

Dando seguimento aos inquéritos civis abertos para apurar denúncias de superfaturamento  em contratos de pavimentação asfáltica na gestão do ex-prefeito Paulo Piau, o Ministério Público determinou a realização de perícia em obras de pavimentação contratadas pela Prefeitura no ano passado.   O promotor José Carlos Fernandes lembra que os inquéritos são desdobramentos de uma denúncia apresentada no início do ano à Câmara Municipal e encaminhada ao Ministério Público. Uma das acusações feitas é que obras de pavimentação asfáltica no município teriam sido executadas pelas empresas com produto de valor inferior ao contratado pela Prefeitura.   Fernandes salienta que o Ministério Público já recebeu documentação da Prefeitura sobre as contratações e as empresas também prestaram informações à promotoria. Agora a perícia é necessária para verificar se realmente houve o uso de material mais barato do que o que foi efetivamente contratado. “A realização de perícia para verificar se de fato procede situação e se situação gerou algum dano ao erário ou gerou enriquecimento sem causa das empresas contratadas”, acrescentou.   De acordo com o promotor, não é possível antecipar qualquer posicionamento até que o resultado da perícia esteja concluído.  “Agora é o momento de aguardar para, só após a realização da perícia, podermos de fato externar qualquer juízo de valor. Por ora, o que temos é tão somente uma investigação”, ponderou.  

O ex-prefeito Paulo Piau (MDB) manifestou que não acredita que houve irregularidades nas contratações, mas ressaltou que está preparado para prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça. “Não acredito que tenha havido erros ou má fé [nas contratações. Entretanto está no escopo do cidadão ou dos órgãos fiscalizatórios conferir atos do Poder Público. E cabe a nós, responsáveis naquele momento, prestar todos os esclarecimentos solicitados”, argumentou.