POLÍTICA

Ministro derruba decisão que poderia beneficiar Lula

Presidente do STF tomou a decisão a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Publicado em 19/12/2018 às 18:52Atualizado em 17/12/2022 às 16:35
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.

A decisão do ministro Marco Aurélio atingia diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região. 

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