Minuta da revisão do Plano Diretor será apresentada em audiência dia 30, na Prefeitura

A Secretaria de Planejamento (Seplan) promove a 3ª Audiência Pública para a revisão do Plano Diretor Integrado de Uberaba, onde será apresentada a redação da minuta do Projeto de Lei. O encontro está programado para o próximo dia 30, das 18h às 21h, no anfiteatro da Prefeitura.

A 1ª audiência foi em novembro de 2024, quando foram apresentados os diagnósticos da legislação já existente e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no contexto da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que serve como pilar estruturante para a revisão do Plano Diretor Integrado. Já a 2ª audiência aconteceu em março de 2025, com a apresentação das proposições para a Revisão da Lei do Plano Diretor Integrado de Uberaba.

Leia também: Câmara vota em 1º turno nesta segunda-feira os projetos do PPA e LDO

Conforme a Seplan, a 3ª audiência marca uma nova etapa, em que a minuta de lei será discutida de forma aberta com a população, garantindo maior transparência e participação social no processo de melhoria dos espaços urbanos e da qualidade de vida da população.

De acordo com a secretária de Planejamento, Isabella Soares Nascimento, a publicação da minuta tem o objetivo de ampliar a participação popular.

“Disponibilizamos a redação da Lei para que todos cheguem à audiência preparados, com a possibilidade de analisar, discutir e propor contribuições sobre como o Plano Diretor irá impactar o futuro urbano de Uberaba”, destacou.

O Plano Diretor é um instrumento estratégico que orienta o desenvolvimento urbano e rural do município. A revisão em andamento tem como foco promover um crescimento sustentável, com atenção especial a áreas como meio ambiente, infraestrutura, justiça social, saneamento, mobilidade e desenvolvimento econômico. Uberaba é signatária do Programa Cidades Sustentáveis, reforçando seu compromisso com um planejamento urbano baseado nos princípios da sustentabilidade e da inclusão social.