Movimentos realizam ato contra a anistia e PEC da Blindagem neste domingo

Movimentos populares, liderados pelo Fórum dos Trabalhadores de Uberaba (FTU), organizam para este domingo (21) movimento chamado de Ato sem Anistia - Não ao PEC da Blindagem. A concentração está marcada para as 10h, na praça da Abadia, e às 10h30 começa a panfletagem e o lançamento do Plebiscito Popular, na esquina da avenida Prudente de Moraes com avenida Saldanha Marinho, próximo à Feira da Abadia.

Um dos organizadores do evento, o estudante Rafael Lopes, destacou que se trata de mobilização nacional, que conta com o apoio de artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Sandra de Sá, Toni Bellotto e Anitta. Em uma votação-relâmpago, a Câmara aprovou, na noite da quarta-feira (17), requerimento de urgência que acelera a tramitação da proposta de anistia. A matéria terá a relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Outro organizador, Matheus Saldanha, ressaltou que o evento captou a reação nas ruas, através da rejeição mostrada em pesquisas recentes tanto sobre a PEC da Blindagem quanto da Anistia aos condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Em uma manobra de tramitação relâmpago, o texto foi votado e aprovado em primeiro e segundo turnos no mesmo dia. A proposta agora segue para análise no Senado Federal, ainda sem previsão de votação.

O texto prevê que parlamentares só poderão ser alvos de medidas cautelares expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e não por instâncias inferiores.

A proposta também estabelece que deputados e senadores só poderão ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis, como o racismo. A manutenção da prisão deverá ser aprovada pelo Legislativo.

A aprovação na Câmara ocorreu em paralelo a questionamentos no Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Toffoli deu prazo de 10 dias para que a Casa apresente informações sobre a tramitação da PEC.

Toffoli é relator de uma ação apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que pede a suspensão do andamento da proposta. Depois de receber as explicações da Câmara, o ministro deve decidir se acata ou não o pedido de barrar a tramitação.