Moraes é alvo de novo pedido de impeachment no Senado e queixa-crime do Novo na PGR

A oposição no Congresso Nacional se prepara em diferentes frentes para questionar a permanência do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição vai apresentar, nesta quarta-feira (14), um novo pedido de impeachment contra o magistrado no Senado Federal, enquanto o partido Novo protocolou uma queixa-crime junto à Procuradoria Geral da República (PGR).  

O motivo são as mais recentes revelações, da Folha de S.Paulo, que revelam troca de áudios e de mensagens de auxiliares de Moraes. Os diálogos mostram que, enquanto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro usou o setor de combate à desinformação da Corte para pedir a produção de relatórios para embasar suas decisões nos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF. Os principais alvos são o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Somente no Congresso há pelo menos 20 pedidos de impeachment contra Moraes que tramitam na Casa desde 2019. Agora, senadores e deputados ligados ao ex-presidente se movimentam para pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar a nova petição contra o ministro em andamento. O movimento, se aceito pelo presidente do Congresso, seria inédito no país.

Nos bastidores, contudo, a leitura de primeiro momento é de que Pacheco não deve ceder à pressão, assim como ocorreu em outras ocasiões. A avaliação é de que um parlamentar, como qualquer outro cidadão, pode apresentar o requerimento. E entendem ainda que é “natural” e “esperado” esse movimento de aliados de Bolsonaro contra Moraes, o que deve se estender pelas próximas semanas.  

A queixa-crime apresentada pelo Novo tem como alvos Moraes, o juiz Airton Vieira, lotado no gabinete do ministro no STF, e Eduardo De Oliveira Tagliaferro, que chefiou a assessoria de enfrentamento à desinformação no TSE.  

O partido alega que, em decisões de Moraes, “constava a informação de que os relatórios foram produzidos de forma supostamente espontânea”, quando, na realidade, eram produzidos por suposta determinação de Moraes "através de meio informal e inoficioso” para com "aparentemente deixar mais robusta prova para a edição de decisão judicial”.

“Todos estavam conscientes de que a forma como os relatórios eram produzidos não eram fidedignos e, mais do que isso, não eram verdadeiras as informações de como foram produzidos. Tudo não passava de uma artimanha ou engenharia criada por ALEXANDRE DE MORAES, AIRTON VIEIRA e EDUARDO TAGLIAFERRO, sem prejuízo de outros envolvidos que atuavam junto ao gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal ALEXANDRE DE MORAES, tanto no TSE, quanto no STF”, escreveu o partido. 

O Novo alegou que Moraes poderia ter sido impedido de relatar o inquérito das fake news por qualquer indicação de que o relatório foi produzido a pedido de dele, o que “contaminaria todas as decisões judiciais”.  

"Trata-se, então, de inserção de informação falsa para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, evitar o impedimento ou a suspeição evidente de ALEXANDRE DE MORAES de funcionar como Ministro Relator dos inquéritos das fake news. Se as informações não fossem alteradas, o impedimento e a suspeição eram imperativos legais num Estado de Direito, como é o caso brasileiro (ou que já foi um dia)!”, acrescentou.

A peça enviada à PGR pede que o caso seja investigado e alvo de eventual inquérito policial. O Novo apontou, ainda, o suposto cometimento dos crimes de falsidade ideológica e associação criminosa, previstos no Código Penal. 

Fonte: O Tempo