Movimentação política para eleições inicia com janela partidária em março

Embora os eleitores devam comparecer às urnas somente em outubro para escolher representantes do Executivo e Legislativo, a movimentação política em torno do pleito deste ano já começa a ser observada daqui a dois meses, devido aos prazos do calendário eleitoral.

A primeira data prevista é a janela partidária, que acontecerá entre 7 de março e 5 de abril deste ano. Durante o período, vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrerem às eleições sem perderem o mandato.

A perspectiva é que, pelo menos, cinco parlamentares devem aproveitar a janela para trocar de sigla no Legislativo em Uberaba. O vereador Diego Fabiano de Oliveira já anunciou no plenário da Câmara os planos para deixar o PP e integrar os quadros do PL. A parlamentar Rochelle Gutierrez também tem a saída programada do PP com rumo ao PDT, que atualmente já é capitaneado por seus apoiadores políticos.

Já o parlamentar Paulo César Soares China deve sair do PMN para oficializar filiação ao PCdoB. Por outro lado, o vereador Luiz Carlos Donizete da Silva deve sacramentar a mudança do PDT pelo PMN.

Além disso, também é esperado que o vereador Tulio Micheli aproveite a brecha da janela partidária a partir de março. Apesar de ter adotado postura de oposição ao governo municipal, ele ainda está filiado ao Solidariedade: mesmo partido da prefeita Elisa Araújo. Com isso, a perspectiva é que tente buscar outra legenda para a disputa de novo mandato na Câmara.

Já em 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na cidade onde desejam disputar as eleições. Esse também é o prazo final para que os postulantes estejam com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer no pleito deste ano. 

Outra movimentação prevista no início de abril é entre os secretários municipais e dirigentes de autarquias ou empresas públicas que tenham interesse em concorrer às vagas na Câmara Municipal. Para viabilizar a candidatura, é necessária a desincompatibilização do cargo no governo. Se o projeto for com vistas à eleição majoritária, o afastamento deve ocorrer até junho.

Já entre 20 de julho e 5 de agosto começa o período de realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrarem os nomes na Justiça Eleitoral. (GB)

Propaganda eleitoral é liberada em 16 de agosto, após registro de candidaturas

A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).