Movimento na Supram atrasa licenciamento do Anel Viário
O estudo e o relatório do impacto ambiental foram protocolados em abril; a vistoria in loco foi realizada em julho e, somente depois do relatório concluído, é que será realizada audiência pública
Fernanda Borges
Secretário de Meio Ambiente, Ricardo Lima, espera que o anel viário esteja licenciado ambientalmente até o fim do ano
Mesmo com vistorias já concluídas na área onde será implantado o Anel Viário de Uberaba, ainda não há previsão para finalizar o licenciamento ambiental do projeto junto aos órgãos reguladores estaduais.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Lima, a equipe técnica da Supram (Superintendência Regional de Regularização Ambiental) realizou as vistorias em julho e agora está trabalhando na elaboração dos relatórios sobre a visita in loco. Só depois do material concluído será marcada a audiência pública para discutir o projeto com a comunidade.
No entanto, Lima revela que o órgão está funcionando com atividades reduzidas nos últimos meses porque os servidores estão mobilizados para reivindicar melhores condições de trabalho. A situação pode atrapalhar a finalização dos relatórios de vistoria e, consequentemente, a realização da consulta popular. “O andamento do processo depende das operações voltarem ao normal.
Esperamos que isso ocorra em breve, para conseguir fechar o licenciamento até o fim deste ano”, avalia.O estudo e o relatório de impacto ambiental do rodoanel foram protocolados em abril na Supram do Triângulo Mineiro.
Encerrada a etapa das vistorias, a equipe técnica emitirá os relatórios e apresentará todo o material em audiência pública. Em seguida, será elaborado o parecer técnico sobre a viabilidade ou não da licença prévia para o anel viário. O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que decidirá sobre o licenciamento da obra.
A licença prévia é necessária para abertura da licitação da obra do rodoanel. Enquanto o órgão ambiental analisa o pedido, o prefeito Paulo Piau (PMDB) fez várias reuniões no Dnit para liberar o projeto executivo do rodoanel e viabilizar o lançamento do processo licitatório ainda este ano.
Ao todo, serão construídos mais de 65 km de via em torno da cidade, com os custos aproximados de R$590 milhões assegurados no PAC 2. A execução foi dividida em quatro etapas: a primeira, com 18,5km de extensão; a segunda, com 16km; na terceira serão 19,5km, e a última etapa com 18,5km.