MP abre procedimento para apurar a falta de medicamentos em Uberaba
Promotoria estabeleceu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Uberaba informe os dados sobre a disponibilidade dos medicamentos essenciais
Após denúncia do Jornal da Manhã, o vereador Tulio Micheli protocolou representação no Ministério Público, solicitando investigação dos fatos (Foto/Divulgação)
Após receber denúncia sobre falta de medicamentos na rede municipal, Ministério Público instaurou notícia de fato para apurar a situação e solicitou esclarecimentos à Prefeitura sobre o desabastecimento nas farmácias básicas.
No despacho, o promotor Eduardo Fantinati Menezes informa que o objetivo é averiguar falha na política pública municipal de dispensação de medicamentos seja de responsabilidade da própria Prefeitura ou de programas ligados a outras instâncias de governo.
Com isso, o promotor notificou a Secretaria Municipal de Saúde e deu prazo de 15 dias para que a pasta informe a lista completa de medicamentos essenciais; os itens em falta na Farmácia Central; o motivo de não haver o estoque do remédio e, também, as medidas efetivamente adotadas para que a questão seja solucionada.
Desde o início do ano, usuários vêm relatando falta de remédios para tratamento de diabetes e hipertensão nas unidades de saúde. A denúncia foi publicada pelo , solicitando a investigação dos fatos.
No documento entregue à Promotoria, o parlamentar ainda relatou que o prédio onde funciona a Farmácia Central estaria em condições precárias e o local onde estão armazenados os insumos apresentava goteiras, além de não haver refrigeração adequada para o acondicionamento de insulina.
O representante do Ministério Público também instaurou procedimento para averiguar os problemas citados pelo vereador e determinou que a Vigilância Sanitária faça uma vistoria no local, elaborando um relatório sobre a condição da estrutura no prazo de 30 dias.
Além disso, a Secretaria de Saúde também deverá manifestar-se em 30 dias sobre os problemas denunciados e informar as medidas que estão sendo adotadas para a adequação do prédio.