MP: agressor de Bolsonaro pode ser punido, mas com pena mais branda

Foto/Divulgação

Adélio Bispo de Oliveira foi preso na tarde de 6 de setembro, logo após esfaquear o então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), que fazia campanha eleitoral em Juiz de Fora

O parecer do Ministério Público Federal em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, agressor confesso do então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) é semi-imputável. Nesse sentido, para a Promotoria, ele pode ser enquadrado criminalmente, mas deverá ter sua pena reduzida em decorrência de transtornos mentais apontados em laudos médicos. O procurador federal Marcelo Medina enviou parecer nesta terça-feira (9) para a Justiça Federal. O documento, contudo, é mantido em sigilo e Medina não fala sobre ele. 

O documento vai embasar a decisão judicial sobre o agressor, que poderá ser considerado inimputável. O parecer leva em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio Bispo e, segundo investigadores, há várias divergências entre os documentos. Os laudos sobre a saúde mental de Adélio são relevantes porque apontam como o problema dele pode reduzir ou anular a capacidade de entendimento sobre o crime que ele cometeu. Judicialmente, a condição mental do agressor pode diminuir ou mesmo anular uma eventual pena ao fim do processo. 

Como o processo está em fase final, a defesa de Bolsonaro também vai poder se pronunciar sobre as conclusões do MPF. Em seguida, será a vez da defesa de Adélio Bispo. Vale lembrar que no mês passado a Justiça autorizou que um médico psiquiatra indicado por Bolsonaro entrevistasse o agressor. A decisão sobre se Adélio tem mesmo insanidade e se será ou não punido criminalmente será do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora. 

Três laudos já foram feitos na apuração sobre problemas mentais do autor do atentado a Bolsonar  Em outubro, um laudo particular atestou transtorno delirante grave; Em fevereiro, dois laudos, feitos a pedido da justiça, apontaram problemas mentais. Um desses laudos concluiu que Adélio Bispo tem "transtorno delirante permanente paranoide" e que, por isso, ele não pode ser punido criminalmente. 

São três as possibilidades de Adélio nesse process  pode responder criminalmente com base na Lei de Segurança Nacional; pode ser considerado semi-imputável e ter redução da pena; pode ser considerado inimputável. Nessa hipótese, ficaria fora da prisão, sem implicações criminais, mas seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde, como o isolamento em estabelecimento especializado.

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