MP instaura inquérito para apurar dano ambiental causado por ETE

Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar denúncia de dano ambiental causado pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no conjunto Alfredo Freire. Segundo informações apresentadas à Promotoria, devido à ausência de um gerador de energia, resíduos in natura estariam sendo liberados nos rios quando há interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Na denúncia formalizada ao Ministério Público, o vereador Paulo César Soares China (PMN) relatou possíveis irregularidades ambientais e de patrimônio público. Segundo parlamentar, a ETE não possui gerador de energia. Por isso, quando há problemas na rede de energia elétrica, o esgoto é jogado direto no rio, sem nenhum tratamento adequado.

O vereador denunciou, também, à Promotoria que um forno adquirido no Governo Anderson Adauto se encontrava praticamente abandonado. Segundo ele, a função do equipamento era de transformar os resíduos do esgoto em adubo orgânico, permitindo que o lodo fosse transformado em insumo para a agricultura.

Na intimação, o promotor Renato Teixeira Rezende informou sobre a abertura de diligências para apurar a denúncia e uma série de documentos foi requerida à Codau para investigação de possíveis crimes ambiental e contra o patrimônio público.

A Promotoria solicitou à companhia informações sobre possível instauração de processo licitatório para aquisição de um novo gerador ou aumento da rede de transmissão e as especificações técnicas para a verificação se são suficientes para solucionar os problemas ocorridos na citada ETE.