MP instaura procedimento para apurar a falta de médico para emitir laudos em UBS

Ministério Público instaurou notícia de fato para apurar denúncia de falta de médicos em unidade básica que estaria causando dificuldades para a emissão dos atestados necessários aos portadores de comorbidades para a vacinação contra a Covid-19.

Conforme a representação protocolada pelo vereador Paulo César Soares China (PMN), a unidade do bairro Leblon não estava disponibilizando médicos para assinar os atestados de pessoas com diabetes e hipertensão cadastradas no Programa Hiperdia. Com isso, pacientes do Leblon, Parque São Geraldo e adjacências não teriam como conseguir o documento exigido para a vacinação.

A notícia de fato é um procedimento inicial de apuração adotado pelo Ministério Público. Após as diligências e a defesa da Prefeitura, a Promotoria pode dar seguimento à investigação ou arquivar o processo.

De acordo com o parlamentar, a expectativa é que a Promotoria dê continuidade à apuração do caso para evitar transtornos na vacinação dos grupos prioritários. “Espero que o Ministério Público abra um inquérito, até para impedir a repetição dessa falta de respeito em outras unidades. As UBSs existem para servirem à comunidade, e isso não vem acontecendo”, disse.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde posicionou que não há falta de médicos na unidade básica do bairro Leblon. O texto informa que todos os profissionais estão atendendo normalmente, porém, nos últimos dias, houve um volume maior de pedidos de laudos médicos por causa da exigência para a imunização das pessoas com comorbidades. “Com esse acúmulo de atividades, receitas e laudos podem não ser entregues aos pacientes no mesmo dia da solicitação”, encerra o comunicado.