MP oferece denúncia contra 5 investigados em prática de sonegação no setor de carnes

Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra cinco pessoas envolvidas em esquema de sonegação de impostos no comércio de carnes e subprodutos do abate de gado no Triângulo Mineiro. Quatro delas estão presas preventivamente desde a Operação “Castelo de Vento”, realizada em 8 de maio deste ano.

A denúncia aponta que os investigados integravam organização criminosa voltada à sistemática prática de crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de bens e valores. Segundo apurado, eles movimentaram mais de R$1 bilhão ao longo dos últimos anos, com prejuízos estimados em mais de R$80 milhões aos cofres públicos mineiros.

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Segundo o MPMG, o grupo é composto pelos denunciados e por muitos outros agentes e envolve a prática de centenas de crimes ao longo de mais de cinco anos, motivo pelo qual foi necessário o desmembramento das investigações. Nesta fase, foram denunciados apenas os líderes dos dois núcleos da organização criminosa, bem como os principais agentes fraudadores.
Os cinco foram denunciados pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica. Três ainda responderão pelo crime de sonegação fiscal. Um deles também foi denunciado por embaraçar as investigações.

O MPMG ainda pede que, após a condenação, seja decretada a suspensão dos direitos políticos dos denunciados, bem como que eles sejam obrigados a reparar os danos causados e a pagar os danos morais coletivos.

A denúncia foi oferecida pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberaba, com o apoio da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba (Caoet) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberaba (Gaeco). De acordo com as investigações, os envolvidos são agentes especializados em esquema de sonegação, contabilistas, empresários e pessoas jurídicas beneficiadas com o esquema criminoso. 

Durante a operação “Castelo de Vento”, foram cumpridos mandados judiciais, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, com o objetivo de interromper o esquema criminoso, mediante a prisão de seus articuladores, bem como aprofundar as investigações pela apreensão e análise de documentos, em meio físico e digital, em poder dos investigados.
Apurou-se que diversas pessoas se associaram para a prática de sonegação fiscal estruturada, utilizando dezenas de empresas para a sistemática emissão de notas fiscais ideologicamente falsas. Essas notas frias se prestavam a simular operações comerciais, acobertar a aquisição de gado de origem clandestina em favor de frigoríficos e acobertar operações comerciais praticadas por terceiros, deslocando a responsabilidade tributária a empresas de fachada.

Além disso, as empresas de fachada foram utilizadas para a movimentação de centenas de milhões de reais de forma dissimulada, ao longo de mais de cinco anos.