MP que trata de emprego para jovens recebe quase duas mil emendas

Deputados e senadores já apresentaram 1.930 emendas à Medida Provisória 905/2019, que criou o Emprego Verde-Amarelo . A grande quantidade de propostas foi interpretada pelos parlamentares como sinal da falta de sintonia sobre o tema e um anúncio de que a tramitação da medida será difícil. O pacote visa estimular a geração de vagas formais para jovens de 18 a 29 anos no Brasil.

Deputada federal pelo Psol-RJ , Talíria Petrone acredita ser um recorde de emendas a uma medida provisória.

“Muito provavelmente é. O nosso mandato protocolou 29 emendas. Contudo, nossa meta é derrubar a MP 905 por inteira, visto que ela só piora as condições de trabalho no país”, critica Talíria Petrone.

Entre as sugestões elaboradas pelos parlamentares, a retirada da taxação do seguro-desemprego do texto aparece diversas vezes. Alguns também pedem que acidentes que ocorrerem no trajeto para o local de prestação de serviços do funcionário não deixem de ser interpretados como acidentes de trabalho.

A não obrigatoriedade de registro para exercer mais de 10 profissões e a extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são outros alvos de emendas.

Avaliação negativa da população

No portal E-Cidadania do Senado , até o momento da publicação da reportagem, 52.770 pessoas tinham reagido contra a Medida Provisória, 97% do total das votantes. Apenas 1.853 tinham sido favoráveis.

*Com informações O Globo