MP recomenda à PMU preservação do meio ambiente durante carnaval

Ministério Público enviou recomendação esta semana à Prefeitura para a adoção de medidas administrativas destinadas a prevenir ou minimizar impacto ao meio ambiente e aos bens culturais da cidade durante as festividades de carnaval. A programação este ano será realizada em estrutura montada no Ciclo Park, no entorno do novo fórum.

No texto, a promotoria recomenda que a programação seja realizada em locais com estrutura adequada e, preferencialmente, em áreas onde não existam bens culturais que possam ser expostos a riscos. Também foi solicitada a reunião prévia com os órgãos competentes e a vistoria e aprovação dos locais para a festa, medidas que foram tomadas nas semanas anteriores à programação.

Além disso, a recomendação estabelece que a Guarda Municipal realize o policiamento contínuo e permanente durante todos os dias de festividades. Também foi orientada a fixação de horários de início e término para os shows e apresentações, com cumprimento dos limites previstos na Lei do Silêncio.

A promotoria ainda solicitou ao município que sejam disponibilizados banheiros públicos em quantidade suficiente para o público estimado e instalados em locais adequados. Além disso, o Ministério Público orienta a limpeza periódica da área da festa durante o feriado e a remoção de lixo e cartazes após o encerramento da programação.

Também demanda a fiscalização efetiva da Prefeitura a eventos privados e a orientação sobre a trajetória de blocos e trios carnavalescos para evitar problemas de trânsito ou transtornos em áreas próximas a hospitais.