MPF arquiva investigação e descarta homicídio em acidente que matou ministro Teori Zavascki

O Ministério Público Federal em Angra dos Reis decidiu arquivar o caso da aeronave que transportava o ex-ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em janeiro de 2017, o avião que levava o então ministro do STF caiu ao tentar aterrissar em Paraty, no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, por conta das condições restritas de visibilidade, a aeronave bateu na água da Baía de Paraty.

De acordo com o procurador da República, Igor Miranda, responsável pelas investigações, foi possível identificar que o piloto se aproximou do aeroporto de Paraty e, em virtude da circunstância meteorológica, estava com o teto muito baixo.

“Então, ele optou por tentar o pouso abaixo do limite estabelecido para as regras de segurança, porque no aeroporto não tem instrumentos, então é no visual. Na primeira tentativa, ele arremeteu e aí ele faz uma curva a direita, estava a 70 metros do solo, e a asa direita toca no mar e ocorre o sinistro”, afirma.

A aeronave ficou totalmente destruída e, além de Teori Zavascki, os outros quatro ocupantes morreram no acidente. De acordo com a perícia, o avião apresentava perfeito funcionamento e estava com revisões obrigatórias e documentação regular.

Conforme Igor Miranda, os depoimentos que foram prestados e a análise do voo afastam qualquer indício de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo. “Exames nas vítimas também afastaram qualquer tipo de envenenamento, intoxicação do piloto ou mesmo das demais pessoas, das demais vítimas. Neste sentido, a gente acaba concluindo que foi uma infelicidade, mas não houve uma conduta criminosa”, pondera.

A Polícia Federal ouviu mais de 40 pessoas e, dentre os diversos documentos que compõem os cinco volumes do inquérito policial, estão dados técnicos de manutenção, dados da Agência Nacional de Aviação Civil e dados do Serviço de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.