MPF em Uberaba recomenda à Petrobras a suspensão do leilão

O Ministério Público Federal em Uberaba (MPF/MG) recomendou à Petrobras que suspenda o leilão para a venda dos equipamentos da fábrica de amônia de Uberaba até a conclusão dos estudos para reavaliar a viabilidade da retomada do projeto. O certame está marcado para os dias 23, 24 e 25 de janeiro do próximo ano. A petrolífera tem dez dias para informar se vai ou não acatar a recomendação.

Responsável pela medida, o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso afirma que a desistência do empreendimento e a alienação pulverizada dos equipamentos ocasionam danos ao erário, pois já foram realizados altos investimentos no terreno.

Lideranças políticas da região vêm sendo mobilizadas para cobrar do governo federal medidas para evitar o sepultamento da fábrica. Ao invés da venda dos equipamentos separadamente, o grupo tenta assegurar que o negócio seja realizado no mesmo modelo da Unidade de Fertilizantes de Três Lagoas, cujo ativo será vendido de forma integral para ser concluído por investidor privado.

No procedimento instaurado pelo MPF para apurar possíveis danos ao patrimônio público em razão da paralisação do projeto, a Petrobras informou que não houve a manifestação de interesse por parte de investidores privados para assumir e finalizar o projeto como um todo. Com isso, parte dos equipamentos adquiridos e que seriam empregados na fábrica foram disponibilizados para aproveitamento interno por outras unidades da companhia. O total de equipamentos disponibilizados para outras unidades soma R$1.595.509,86.

Já a outra parte, em que não houve interesse no referido aproveitamento, foram encaminhados para alienação por meio do Leilão Internacional. Estão disponíveis para alienação equipamentos como tanques de armazenamento, tubos e estruturas metálicas prediais, que são considerados relevantes caso algum investidor queira assumir o projeto. Esses equipamentos foram avaliados em mais de R$19 milhões.

A construção da fábrica de fertilizantes seria feita pelo consórcio Toyo Setal Fertilizantes, que tinha firmado um contrato com a Petrobras no valor de mais de R$2,1 bilhões. Em 2014, a obra chegou a ser batizada e recebeu até uma pedra fundamental, mas, após iniciadas as obras, foi paralisada em julho de 2015.

Segundo informações do MPF, os relatórios indicam que 37,76% das obras físicas da unidade foram concluídas e já foram gastos R$649.387.350,47, valor equivalente a 33,12% do total destinado para o projeto. No entanto, um relatório divulgado ao mercado em 2016 pela Petrobras reconheceu perdas no valor de US$190 milhões no que diz respeito à planta de Uberaba.