Impasse sobre inventários leva conselheiro a deixar o Conphau

O advogado Marcelo Frossard protocolou pedido de renúncia ao cargo de conselheiro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), para o qual havia sido nomeado por dois anos, conforme o Decreto 2.262, de 1º de junho de 2026. No documento, ele atribui a decisão a discordâncias sobre a condução dos trabalhos e à falta de esclarecimentos sobre o inventariamento de imóveis particulares.

Segundo Frossard, os questionamentos começaram em 2023, quando proprietários passaram a contestar a inclusão de seus imóveis em inventários de patrimônio histórico. Ele relata que, após, inicialmente, receber a informação de que havia um processo legal, foi informado de que o procedimento teria sido realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

O advogado afirma que uma reunião no Iepha-MG, em Belo Horizonte, esclareceu que o órgão estadual não havia realizado o inventariamento de imóveis em Uberaba, mas apenas um levantamento fotográfico. A mobilização resultou na aprovação, por unanimidade, da Lei nº 14.073/2023 pela Câmara Municipal, que, segundo ele, retirou restrições no entorno dos imóveis e garantiu a participação dos proprietários no Conphau.

Frossard afirma, porém, que permaneceram sem resposta questionamentos sobre os critérios e estudos usados para o inventariamento, a notificação dos proprietários, as deliberações do conselho e a publicação dos atos no diário oficial.

Ele também cita a 69ª reunião do Conphau, em maio de 2024, na qual, segundo seu relato, uma conselheira teria questionado a reprodução de fichas do Iepha-MG pela Fundação Cultural sem estudos específicos. Já na 87ª reunião, em dezembro de 2025, as deliberações sobre processos de revisão foram suspensas, pela ausência de documentos que comprovassem os inventariamentos anteriores.

Na reunião de 27 de agosto deste ano, Frossard afirma que os documentos necessários à análise da pauta foram disponibilizados apenas três dias antes. Após discordar da condução dos trabalhos e deixar a reunião, decidiu renunciar ao cargo. Ele afirma que continuará apoiando os proprietários que considera prejudicados pelo inventariamento.