MPF pode pedir suspensão do leilão dos aparelhos da planta de amônia

André Santos/PMU

Prefeito Paulo Piau esteve ontem com o procurador da República Thales Messias Pires para discutir a situação da planta de amônia

Ministério Público Federal pode requerer suspensão do leilão dos equipamentos da fábrica de amônia em Uberaba, previsto para acontecer nos dias 21, 22 e 23 de novembro. A medida foi discutida ontem, durante reunião entre o procurador da República Thales Messias Pires e o prefeito Paulo Piau (PMDB).

Na semana passada, o procurador já instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis danos ao patrimônio público devido à paralisação das obras da planta em Uberaba. Após a divulgação do edital do leilão dos equipamentos, o procurador abriu prazo de cinco dias para a Petrobras explicar a publicação que estabelece os critérios para a venda de equipamentos da planta de amônia.

Para o procurador, a perda dos recursos públicos já investidos na obra é grave. Além disso, existe ainda o impacto social na comunidade. Por isso, ele informa que o Ministério Público pode solicitar a suspensão do processo. “Podemos, sim, ajuizar uma ação para interromper [o leilão]. Estou aguardando a resposta da Petrobras, já estive em contato com outros colegas em outras localidades e vamos avaliar a questão do patrimônio público, dos impactos sociais, econômicos e podemos avançar fortemente para ajuizar uma ação”, manifesta.

De acordo com o prefeito, a venda dos equipamentos da fábrica é uma afronta não apenas à comunidade de Uberaba e região, mas para o país. Ele afirma que a Petrobras vai “sucatear” os recursos que foram investidos na unidade local. “Que a Petrobras não quer mais investir no ramo, é uma decisão dela, mas temos investidores privados interessados e, portanto, o que queremos é tratamento igualitário, não a venda fatiada. Queremos que seja inserida na venda conjunta como fábrica, pois dessa maneira existem interessados no modelo de negócio que é estratégico para o Brasil”, argumenta o chefe do Executivo.

O prefeito também ressaltou que, além de equipamentos, foram investidos recursos para a execução da terraplenagem, emissão da licença ambiental e até mesmo no treinamento de empresas interessadas na cadeia produtiva da fábrica. “A Petrobras possui aqui um ativo do povo brasileiro e que não pode ser entregue de forma fatiada e a preço de banana”, defende.

Mesmo com a ação da Procuradoria da República para barrar o leilão, o prefeito salienta que vai continuar com as articulações políticas para a inserção da UFN-5 na venda em bloco de ativos de fertilizantes da Petrobras. “Essa é uma luta por tratamento igualitário em algo estratégico para um país que importa a maioria do seu fertilizante”, declara.

O prefeito já esteve com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na semana passada para solicitar que o leilão seja suspenso e que a fábrica de amônia em Uberaba seja comercializada nos mesmos moldes das unidades de Três Lagoas (MS) e Araucária (PR), que estão sendo vendidas em bloco e como negócio. No caso da unidade de Uberaba, somente os equipamentos estão sendo comercializados e a decisão sepultaria os esforços para a retomada do empreendimento pela iniciativa privada.