MPF vê indícios de crime de Bolsonaro em episódio de tentativa de retirar joias

O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro no episódio da tentativa da retirada de joias doadas pela Arábia Saudita da Receita Federal para posterior destinação aos bens pessoais do ex-chefe do Executivo.

Apuração sigilosa feita pela Procuradoria da República de Guarulhos, reveladas primeiro pelo portal "Uol" e depois por outros veículos aponta que os investigadores identificaram indícios da prática de peculato (desvio de recursos públicos) e do patrocínio de interesse privado perante a administração fazendária. No primeiro caso, uma condenação pode levar a penas de 2 a 12 anos de prisão. No segundo, a reclusão seria de um a quatro anos caso Bolsonaro seja considerado culpado.

O episódio se refere a um conjunto de joias de valor estimado em R$ 16,5 milhões que chegou ao país por meio da comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O kit de joias doado pelo regime da Arábia Saudita estava na mochila de um assessor do ex-ministro e foi apreendido pela Receita no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021.

Desde então, ainda no governo, Bolsonaro e assessores tentaram por diversas vezes liberar as peças. Bento Albuquerque chegou a dizer que os presentes seriam para Michelle Bolsonaro, mas depois recuou.
Além desse kit, pelo menos outros dois, com joias masculinas, chegaram a ser entregues a Bolsonaro, também com joias milionárias. Nesse caso, após a revelação dos presentes pela imprensa, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou sua devolução, o que foi feito pelo ex-presidente.

A defesa tem argumentado não haver irregularidade no caso e diz que Bolsonaro só ficou sabendo das peças apreendidas em Guarulhos 14 meses depois de sua chegada. Segundo a defesa, a busca por liberar as peças seria para regularizar a situação e não deixar pendências ao sair do governo.

Fonte: O Tempo