Municipalização de escolas estaduais em Uberaba deve sair só em 2025

Embora discussão tenha sido retomada este ano, processo de municipalização de escolas estaduais só deve se consolidar em 2025. A previsão é do secretário estadual de Educação, Igor de Alvarenga, que esteve ontem em Uberaba para visita à Superintendência Regional de Ensino e concedeu entrevista à Rádio JM.

O titular da pasta ressaltou que é necessário tempo hábil para que a proposta seja debatida com a comunidade local e depois com a Câmara Municipal, já que a municipalização depende de aprovação de projeto de lei pelo Legislativo. Apesar de o governo municipal ter retomado as tratativas com o Estado, o projeto não foi encaminhado para análise dos vereadores até agora.

Defendendo uma discussão ampla e sem pressa sobre o tema, o secretário estadual descartou a possibilidade de qualquer decisão ainda este ano. “Tem até o próximo ano para organizar e planejar para que em 2025 esse processo de municipalização possa acontecer”, disse.

Questionado se a eleição municipal no ano que vem não poderia interferir, Alvarenga salientou que, a partir da aprovação da Câmara, o município fica autorizado a assumir as turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e pode prosseguir posteriormente com a medida. “Caso o novo prefeito não tenha interesse, cabe a ele conversar com a Câmara Municipal para que seja revista a situação”, acrescentou.

Porém, mesmo que haja mudança no comando da Prefeitura, o secretário estadual acredita que a proposta do Estado será atrativa e haverá interesse em dar seguimento à municipalização das escolas. “Tem um investimento muito alto. A gente ainda não fechou valores, mas eu acho que o próximo prefeito ou a prefeita reeleita terá grande interesse também em continuar esse projeto”, disse.

O titular da Educação em Minas Gerais ainda ressaltou que não houve mudança quanto às escolas que o Estado pretende entregar ao município e o foco são as quatro unidades que oferecem somente turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental: Miguel Laterza, Grupo Brasil, Dom Eduardo e Fidélis Reis. 

Já entre as contrapartidas do Estado está prevista a construção de escolas estaduais para atender os bairros Jardim Maracanã e Residencial 2000. As obras são cobradas há praticamente 10 anos. Já houve até a escolha do terreno para a implantação, porém nada chegou a sair do papel.