Município anuncia implantação do cemitério parque em Uberaba

Foto/Jairo Chagas

Depois de vários entraves na Justiça durante o processo licitatório, cemitério-parque pode começar a operar antes do fim do ano. A previsão foi anunciada nesta quarta-feira (8), durante a apresentação do projeto arquitetônico do novo cemitério. A proposta é começar agora com 500 jazigos para atender à demanda imediata do município.

À frente da empresa vencedora da concessão, o engenheiro Amir Chaoub ressalta que a licença ambiental já foi solicitada e o processo de licenciamento da obra está na fase final. Ele posiciona que não há como estabelecer uma data para início da construção no momento, mas o objetivo é começar o mais rápido possível.

De acordo com o engenheiro, a proposta é colocar o cemitério em funcionamento este ano com os primeiros 500 jazigos para suprir a demanda imediata da cidade, que já está com os outros cemitérios com capacidade praticamente esgotada. “A necessidade de sepultamento é muito grande. Vamos dar celeridade às obras iniciais para poder inaugurar o mais rápido possível”, salienta. O número total de 51 mil jazigos previsto no edital deverá ser implantado ao longo dos próximos anos. “A obra deve durar em torno de 30 anos. Será uma obra permanente a construção dos jazigos até concluir tudo”, pondera.

No evento, o engenheiro foi questionado por vereadores sobre a possibilidade de incluir o cemitério pet na estrutura. Ele afirmou que há interesse no projeto, mas argumentou que não há condições de atender ao pedido porque o serviço não fazia parte do escopo da concessão realizada pela Prefeitura.

A Engimurb, de Ribeirão Preto (SP), foi a única participante da concorrência para concessão do cemitério-parque. O valor do contrato está estimado em R$29.969.823,63. A vencedora da concorrência terá a outorga para a exploração do cemitério, mas antes deverá realizar a obra de implantação da estrutura e depois a gestão e manutenção do espaço. Pelo edital, o prazo da concessão do serviço será de 50 anos, contados a partir da entrada em operação do cemitério.

“ZPE só não avança porque o Brasil está parado”, justifica o prefeito Piau

Em pronunciamento ontem durante a apresentação do projeto do cemitério-parque, o prefeito Paulo Piau (MDB) justificou que a “ZPE Uberaba só não avança porque o Brasil está parado”. O empreendimento foi lembrado porque os proprietários da área da ZPE eram os mesmos do terreno agora destinado ao cemitério.

Questionado, o prefeito afirma que a administração tenta prorrogar novamente o prazo para a realização das obras iniciais de infraestrutura na área reservada à ZPE. A data-limite para realização das obras já foi estendida duas vezes pelo governo federal. O prazo agora vence em junho deste ano, porém até agora nenhuma intervenção foi realizada na área. “A única alternativa é a prorrogação da data. Hoje, do jeito que está, a ZPE é inviável. Não só a de Uberaba, mas todas do Brasil”, declara.

Piau defende que não há condições de viabilizar empresas para a ZPE sem segurança jurídica. Além disso, ele argumenta que é necessário um posicionamento do Congresso Nacional sobre a proposta que reduz a obrigatoriedade de exportação de 80% para 60%.

Embora a alteração esteja em debate nos últimos dois anos, até o momento não há sinalização de um consenso no Congresso. Piau manifesta que representantes da Zona Franca de Manaus e também de empresas do Estado de São Paulo têm articulado para emperrar o processo.

Caso não seja concedida uma extensão do prazo para as obras de infraestrutura da ZPE local e o Congresso também não resolva o impasse sobre a mudança na lei, o prefeito acena com uma possível desistência do projeto. “Se não prorrogar o prazo e não votar as alterações, o Brasil não terá ZPE. Assim como Uberaba, nenhuma das outras autorizadas recebeu investimento até agora”, disse, posicionando que acredita que o governo federal deve conceder mais tempo para viabilizar o empreendimento.