Município atualiza Valor da Terra Nua, base de cálculo para cobrança do ITR

Com base em laudo técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), o Valor da Terra Nua (VTN) em Uberaba para 2025 foi atualizado e publicado ontem no Porta-Voz.

Com a correção, os novos valores da terra nua por hectare em Uberaba para 2025 são: lavoura de aptidão boa (R$21.204,33), lavoura de aptidão regular (R$16.293,92), lavoura de aptidão restrita (R$10.896,65), pastagem plantada (R$9.436,07), silvicultura ou pastagem natural (R$7.912,78) e preservação da fauna ou flora (R$7.384,12).

Em nota, a Prefeitura posicionou que a correção dos valores seguiu normas técnicas válidas para todo o território nacional e ressaltou que o Sindicato Rural de Uberaba (SRU) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) foram convidados para participar das tratativas.

Além disso, o governo municipal ressaltou que, mesmo com a atualização este ano, os valores de Uberaba permanecem como o segundo menor da região, na comparação com Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Uberlândia e Veríssimo.

O VTN é um dos parâmetros utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), tributo federal anual devido por proprietários de terra. O período para a declaração do ITR em 2025 ainda não foi divulgado pela Receita Federal. 
Conforme as regras da Receita Federal, os municípios devem encaminhar, até o fim de abril de cada ano, as informações referentes ao VTN para fins de base de cálculo do ITR. O imposto é calculado com base no Valor da Terra Nua tributável e em alíquota que varia de acordo com a área total do imóvel e com o grau de utilização.