Uberaba inicia trabalhos para pleitear recursos da Aldir Blanc

Municípios têm até 26 de maio para enviarem planos de ação e pleitearem recursos no novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. Uberaba pode receber R$2.229.110,78 a cada ciclo e já deu início aos trabalhos para elaborar a proposta de aplicação da verba.

Os gestores municipais deverão acessar a plataforma de transferências do governo federal para preencher o plano de ação. O documento terá caráter plurianual e deverá informar como o Ente pretende utilizar os recursos que serão disponibilizados.
Além de apresentarem o plano de ação, os municípios precisam comprovar ter executado pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior para receberem a verba na nova etapa. 

Os municípios também deverão assinar o Termo de Adesão para oficializar o compromisso de destinar recursos próprios para a cultura e apresentar o Plano de Aplicação dos Recursos, criado a partir de escutas públicas, detalhando a utilização e áreas de aplicação dos recursos.

Para atender aos critérios, a Fundação Cultural já organizou audiências para ouvir artistas, agentes culturais, gestores públicos e a comunidade. As discussões servirão de base para a formulação do Plano de aplicação da verba do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc.

O primeiro encontro ocorreu no início desta semana. As próximas sessões serão nos dias 5 e 12 de maio, às 19h, no Memorial Chico Xavier. “Entre os temas em debate estarão a elaboração de editais, critérios de distribuição de recursos e estratégias para ampliar o acesso ao financiamento cultural”, explicou a coordenadora de Incentivo a Projetos Culturais da FCU, Márcia Otaviano.