Município não tem como reajustar piso do magistério em 12,84%, diz secretária

Fernanda Borges/PMU

Secretária Silvana Elias com o prefeito Paulo Piau, esta semana, em evento de preparação para início do ano letivo

Reajuste de 12,84% no piso nacional do magistério é considerado um problema pela secretária municipal de Educação, Silvana Elias. O índice foi anunciado este mês pelo governo federal, mas a titular da pasta afirma que não há recursos para cobrir o impacto financeiro na folha de pagamento. 

Levantamento da Secretaria Municipal de Educação aponta que 95% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é aplicado na folha de pagamento do magistério em Uberaba. Os outros 5% são para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. De acordo com a titular da pasta, não há margem mais para cobrir o impacto do reajuste. Segundo os dados da pasta, o valor estimado do Fundeb para 2020 é de R$139 milhões. O reajuste de 12,84% representaria aumento de aproximadamente R$6 milhões ao ano no pagamento de pessoal do magistério, atualmente, na Prefeitura de Uberaba.

Silvana argumenta que a situação está mobilizando todos os gestores municipais e uma nota técnica deve ser encaminhada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para questionar sobre o governo federal. “Infelizmente, criou um problema sério para todos os municípios brasileiros, já que não houve aporte de recurso compatível com esse índice. Foi anunciado, mas não se sabe de onde municípios terão que tirar esse recurso”, manifesta. 

De acordo com a secretária, os gestores tiveram uma reunião no Ministério da Economia e a equipe técnica não deu um posicionamento sobre a fonte dos recursos para custear com o reajuste. Ela espera que a mobilização dos gestores permita resolver o impasse. “É uma questão séria que esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal, na questão do fechamento da gestão”, declara.