Município prorroga estado de calamidade por causa do coronavírus até 30 de junho

Prefeitura prorroga estado de calamidade pública em Uberaba devido à pandemia de coronavírus. O decreto anterior tinha validade até 31 de dezembro de 2020 e agora foi estendido até 30 de junho de 2021. A medida segue caminho adotado pelo Estado, que também prolongou a declaração por seis meses.

Uberaba decretou estado de calamidade em abril do ano passado por causa da pandemia de coronavírus. Ao adotar a medida, o governo municipal posicionou, na época, que os relatos da Secretaria Municipal da Fazenda apontavam que as ações emergenciais e a redução da atividade econômica poderiam comprometer gravemente as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o atual exercício, assim como as metas de arrecadação de tributos.

Por outro lado, até o momento, a nova gestão não prorrogou o decreto de contingenciamento no orçamento. O ato determinou no ano passado a contenção de 20% nas despesas e cortes na folha de pagamento.

Foram canceladas horas extras, funções gratificadas e aulas excedentes até 31 de dezembro de 2020, além de estabelecer a redução de 30% nos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços da Prefeitura.

A medida enfrentou resistência do funcionalismo municipal na época e sindicalistas inclusive entregaram ofício aos candidatos majoritários durante o período eleitoral para solicitar que o decreto de contingenciamento no orçamento não fosse renovado em 2021, o que não aconteceu até agora.