Município quer poder para emitir licença ambiental de grande porte

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Secretário Marlus Salomão entregou documento ao subsecretário de Regularização, Anderson Silva de Aguilar, e à diretora de Apoio à Gestão Municipal, Cibele de Araújo Magalhães

Uberaba pleiteia autorização para emitir localmente licenças ambientais para empreendimentos de classes 5 e 6, que abrangem projetos de grande porte e de impacto significativo ao meio ambiente. Hoje o procedimento nesses dois casos é feito somente em Belo Horizonte. 

Em viagem à capital mineira esta semana, o secretário municipal de Meio Ambiente, Marlus Salomão, entregou, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em BH, o requerimento para solicitar a ampliação do convênio de licenciamento ambiental firmado entre o Estado e o município. Hoje a Prefeitura já é responsável por emitir as licenças para empreendimentos até a classe 4. Atualmente apenas a capital mineira, Belo Horizonte, licencia até classe 6. Se a ampliação for aprovada, Uberaba será o primeiro município a ter a gestão sobre todas as classes, das menores até as maiores atividades instaladas na cidade. 

De acordo com o secretário Marlus Salomão, houve sinalização favorável da equipe do governo mineiro ao pedido e a expectativa é que a solicitação deve se consolidar sem dificuldades porque Uberaba tem experiência no trabalho. Salomão afirma que os procedimentos já serão abertos para trâmite interno e uma resposta oficial deve ser obtida em breve. “Obter esta competência significa dar mais agilidade aos empreendimentos de todos os níveis atuantes no município, além de ser mais um atrativo a novos investimentos que desejam investir em Uberaba, já que serão atendidos com ainda mais celeridade nos processos”, posiciona.