Municípios devem criar consórcio regional para a destinação do lixo

Prefeitos da região querem solução conjunta para destinação do lixo. Com prazo até 2014 para se adequar ao Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, os gestores acataram proposta da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) para criação de um consórcio intermunicipal responsável pelo manejo dos resíduos. A reunião realizada ontem também contou com a eleição da nova diretora do órgão regional.

Conforme o secretário executivo da Amvale, Antônio Sebastião de Oliveira, a entidade apresentou um protocolo de intenções aos prefeitos presentes e um estudo técnico inicial sobre as alternativas disponíveis para a destinação correta do lixo nos municípios onde não há aterros sanitários implantados. Até 2014, todos os lixões do Brasil devem ser eliminados. Para isso será preciso implantar aterros sanitários.

O secretário destaca que cidades como Uberaba e Uberlândia já cumprem os critérios da legislação de resíduos sólidos. Entretanto, a implantação do aterro sanitário é um investimento alto e os municípios menores não têm condições de bancar os projetos isoladamente para se adequar ao plano nacional. “Não vemos outra forma de resolver a questão do lixo se não por meio de consórcio. É a forma mais barata de resolver a questão, pois mesmo as usinas de lixo começam a ficar obsoletas quando atingem três anos de funcionamento”, pondera.

De acordo com Oliveira, o consórcio já passou por avaliação da Promotoria de Meio Ambiente e agora será contratada empresa especializada para fazer estudo de cada município para a formatação do projeto final. “As prefeituras precisam se adequar porque os municípios que não cumprirem o plano nacional de resíduos sólidos ficam impedidos de operar e fazer convênio com o governo federal”, alerta. 

Além disso, existem na região municípios acionados judicialmente por causa da destinação incorreta do lixo. As prefeituras de Campo Florido, Delta e Veríssimo inclusive já firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público para sanar as irregularidades, assim como Água Comprida, onde acordo judicial foi assinado após abertura de ação civil pública.

Segundo a prefeita de Delta, Lauzita Resende (PTB), a expectativa é a adesão da maioria dos municípios para reduzir o custo de cada prefeitura no projeto. “Uma prefeitura sozinha não tem condições de atender a essa demanda. Com a parceria, a gente pode atender ao TAC com a Promotoria do Meio Ambiente”, ressalta.

Piau presidente. Durante a reunião, ontem, os prefeitos presentes também elegeram a nova diretoria da Amvale. O prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB), foi eleito o novo presidente em substituição ao ex-prefeito de Sacramento, Wesley De Santi de Melo, o Baguá.  A nova diretoria ainda é composta pela prefeita de Delta como vice-presidente. O Conselho Fiscal é composto pelo Ademir Ferreira de Melo (Campo Florido), Celson Pires de Oliveira (Conceição das Alagoas) e Oscar Carneiro Filho (Santa Juliana).