Municípios se unem contra decisão de manter a iluminação pública

Iluminação pública, capina química e dengue foram assuntos discutidos ontem durante o 16º Encontro de Procuradores e Secretários Municipais de Minas Gerais. O evento, promovido pela Frente Mineira dos Prefeitos, aconteceu em Uberaba, que hoje também sediará o 98º Encontro de Prefeitos das Cidades-Polo de Minas.   Presente ao encontro, o secretário municipal de Infraestrutura, José Donizetti de Melo, afirma que as prefeituras representadas no evento estudam iniciar uma mobilização para tentar reverter a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transferiu para os municípios a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública. “As cidades menores não têm condições financeiras para arcar com as despesas. Além disso, pode ser gerado conflito ainda maior no que se trata de contratação e segurança das equipes de trabalho. Não podemos engolir isso goela abaixo”, salienta.   Desta forma, o secretário conta que será feito um movimento seguindo a postura da Prefeitura de Marília, com abertura de processo na Aneel para questionar a resolução em vigor desde setembro de 2012. “Acredito que todos os municípios vão tomar a mesma iniciativa. É um anseio comum”, destaca.   Quanto à capina química, Donizetti avalia que a questão foi analisada de forma política e não técnica. De acordo com o secretário, será feito um esforço para mostrar ao Ministério Público e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o produto não traz riscos ao meio ambiente. “Precisamos agir tecnicamente para rever a proibição e provar que a capina química é muito menos perigosa que outros produtos existentes. Para uma cidade do tamanho de Uberaba, não é mais possível fazer a limpeza apenas com a capina manual”, pondera.   O secretário reforça que o impedimento não existe nas demais cidades da região, mas espera o apoio das prefeituras vizinhas para evitar que o uso proibido seja estendido.